Laboral

Uma equipa com uma vasta experiência em todas as vertentes do planeamento dos recursos humanos e das relações laborais e um profundo conhecimento do negócio dos seus clientes.

Uma equipa com uma vasta experiência em todas as vertentes do planeamento dos recursos humanos e das relações laborais e um profundo conhecimento do negócio dos seus clientes

Assessoramos em todos os aspetos jurídicos da planificação estratégica dos recursos humanos e as relações laborais. Inclui o desenvolvimento de todos os tipos de políticas (remuneratórias, internas e de recrutamento), a gestão de reestruturações e a flexibilização das condições de trabalho. Concebemos e implementamos políticas de trabalho à distância, de desconexão digital e assessoramos de como aproveitar e otimizar a igualdade e a diversidade. Somos especialistas na gestão de conflitos laborais e na representação dos nossos clientes nas inspeções do trabalho e apoiar em conflitos coletivos e processos judiciais.

Grupos de desenvolvimento

Contamos com os seguintes grupos de desenvolvimento: compensação e benefícios, compliance e investigações internas, sustentabilidade social, reestruturações coletivas, tecnologias disruptivas, mobilidade global e recursos humanos transfronteiriços, segurança e saúde, litígios laborais e Segurança Social.

  • Compensação e benefícios: Assessoria no planeamento e gestão da retribuição individual, coletiva, fixa, variável, salário em espécie, bem como na remuneração flexível, benefícios sociais, sistemas complementares de proteção social e planos de pensões.
  • Compliance e investigações internas: Assessoria para promover uma cultura de cumprimento e o seu controlo no seio da empresa, com especial destaque para a gestão de investigações em caso de denúncias de trabalhadores ou de terceiros (whistleblowing), na elaboração de políticas de prevenção de assédio e nos códigos de conduta internos.
  • Social sustainability: Assessoria sobre a organização do trabalho numa perspetiva social ESG, alinhando os valores e a estratégia empresarial com a sustentabilidade através de ações sobre questões laborais, em particular a igualdade, a diversidade e a inclusão; gestão ambiental do capital humano; flexibilidade e novas formas de organização do trabalho; equidade e transparência; empresas éticas e organizações saudáveis.
  • Reestruturações: Assessoria eficaz às empresas em matéria de despedimentos coletivos, (preparação, desenvolvimento e execução), bem como em medidas coletivas de flexibilidade interna (alteração de condições e transferências, organização flexível dos tempos de trabalho etc.).
  • Tecnologias disruptivas (DTech): Assessoria sobre os aspetos laborais da análise de dados, da cibersegurança, blockchain, implementação de sistemas de inteligência artificial (IA), Internet das Coisas (IdC), redes sociais, robótica e novos modelos de negócio digitais.
  • Mobilidade global e recursos humanos transfronteiriços: Assessoria na mobilidade internacional, bem como na gestão das contingências de expatriados e imigrantes para efeitos laborais e de Segurança Social na origem e destino.
  • Segurança e saúde: Assessoria completa na gestão da prevenção de riscos laborais.
  • Litígios laborais: Assessoria em matéria de normas e práticas processuais em matéria de contencioso e de recursos, tanto no domínio social como no contencioso-administrativo, bem como em matéria de meios extrajudiciais de resolução de conflitos.
  • Segurança social: A assessoria em matéria de enquadramento de trabalhadores, administradores, colaboradores externos no regime correspondente e no cumprimento das obrigações de contribuição para a Segurança Social, bem como eventuais responsabilidades resultantes de dívidas de outras empresas (empreitadas, sucessões de empresas).

Também contamos com uma estrutura de gestão de conhecimento laboral. A equipa, composta por advogados e académicos, analisa novas leis e casos para garantir a interpretação da nova jurisprudência em tempo real, que nos permite oferecer a melhor assessoria com uma boa utilização dos recursos.

Também contamos com o Instituto Cuatrecasas de Estratégia Legal em Recursos Humanos, um fórum proativo que reúne regularmente mais de 50 empresas líderes para procurar soluções inovadoras em matéria regulatória, debater alterações no enquadramento regulatório e assistir as autoridades na redação de novas leis.

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Chambers & Partners, 2025