Prestamos assessoria em todos os âmbitos jurídicos do planeamento estratégico de recursos humanos e das relações laborais. Isto inclui a elaboração de todo o tipo de políticas, nomeadamente: retributivas, internas, de contratação, de gestão de reestruturações e flexibilização das condições laborais. Desenhamos e implementamos políticas de trabalho à distância e de desconexão digital e assessoramos no aproveitamento e na otimização do planeamento da igualdade e da diversidade. Somos especialistas na gestão de conflitos sociais. Representamos os nossos clientes perante as inspeções do trabalho e assistimo-los em conflitos coletivos e processos judiciais.
Contamos com os seguintes grupos de desenvolvimento: compensação e benefícios, compliance e investigações internas, sustentabilidade social, reestruturações coletivas, tecnologias disruptivas, mobilidade global e recursos humanos transfronteiriços, segurança e saúde, conflitos laborais e Segurança Social.
- Compensação e benefícios, incluindo a assessoria no planeamento e gestão da retribuição individual, coletiva, fixa, variável, salário em espécie e remuneração flexível, benefícios sociais, sistemas complementares de proteção social e planos de pensões, etc.
- Compliance e investigações internas, incluindo a assessoria para promover uma cultura de compliance e o controlo interno da empresa, com especial destaque para a gestão de investigações em caso de denúncias de trabalhadores ou de terceiros (whistleblowing), na elaboração de políticas de prevenção de assédio e códigos de conduta interno.
- Sustentabilidade social, incluindo a organização do trabalho na perspetiva "social" de ESG, alinhando os valores e a estratégia empresarial relacionados com a sustentabilidade e com ações em matéria laboral, nomeadamente em matéria de igualdade, diversidade e inclusão, gestão ambiental do capital humano, flexibilidade e novas formas de organização do trabalho, equidade e transparência; empresas éticas e organizações saudáveis em matéria de igualdade e diversidade e conciliação.
- Reestruturações coletivas, incluindo a assessoria eficaz às empresas em matéria de despedimentos coletivos, na sua preparação, desenvolvimento e execução, bem como em medidas coletivas de flexibilidade interna (alteração de condições, situações de não aplicação de convenções coletivas, transferências ou distribuição irregular do horário de trabalho).
- Tecnologias disruptivas-DTech, incluindo a assessoria relativa a aspetos laborais da análise de dados, cibersegurança, blockchain, à implementação de sistemas de inteligência artificial (IA), Internet das Coisas (IdC), redes sociais, robótica e novos modelos de negócio digitais.
- Mobilidade global e recursos humanos transfronteiriços, incluindo a assessoria no âmbito da estruturação da mobilidade internacional, bem como na gestão de vicissitudes de expatriações e repatriações para efeitos laborais e de Segurança Social na origem e destino.
- Segurança e saúde no trabalho, incluindo a assessoria integral na gestão e prevenção dos riscos laborais.
- Conflitos laborais, incluindo a assessoria em matéria de regras e práticas processuais no âmbito de processos judiciais (quer em primeira instância quer em fase de recursos) na jurisdição laboral e contencioso-administrativa. Também fornecemos meios de extrajudiciais de resolução de conflitos.
- Segurança social, incluindo assessoria em matéria de enquadramento de trabalhadores, administradores, colaboradores externos, entre outros, no regime correspondente a fim de cumprir as obrigações de contribuição para a Segurança Social, bem como eventuais responsabilidades resultantes de dívidas de outras empresas (subcontratações, cessões de empresas).
O Instituto Cuatrecasas de Estratégia Legal em Recursos Humanos é um fórum proativo que reúne regularmente mais de 40 empresas líderes para procurar soluções inovadoras em matéria regulatória, debater alterações ano enquadramento regulatório e assistir as autoridades na redação de novos instrumentos legais.
Os nossos profissionais estão baseados nos escritórios da firma em Portugal, Espanha, México, Peru e Colômbia.
Rui Vaz Pereira
Maria da Glória Leitão
