Novas Orientações dos Princípios da ICMA para Obrigações Sustentáveis

Principais aspetos

• Os Princípios introduzem uma nova categoria - Obrigações de Financiamento de Empréstimos Vinculados à Sustentabilidade - para as obrigações cujas receitas são afetadas ao financiamento de empréstimos vinculados à sustentabilidade que adiram aos Princípios de empréstimos vinculados à sustentabilidade da Associação dos Mercados de Empréstimos («Loan Markets Association»).
• As quatro componentes fundamentais das Obrigações de Financiamento de Empréstimos Vinculados à Sustentabilidade estão em consonância com os princípios das obrigações verdes («Green Bond Principles» ou GBP) e são a utilização das receitas, o processo de seleção e avaliação das carteiras de empréstimos vinculados à sustentabilidade, a gestão das receitas e a prestação de informação.
• Além disso, os Princípios fornecem orientações para elucidar os critérios que os «projetos de viabilização verde» devem cumprir para serem financiados por fundos obtidos através da emissão de obrigações verdes.
• Os «projetos de viabilização verde», embora não sejam abertamente verdes, são essenciais para a cadeia de valor dos projetos verdes que proporcionam uma vantagem ambiental distinta