Francisco de Asís García

Associado Sénior

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Vasta experiência em processos tributários perante a administração pública para a defesa dos interesses dos contribuintes, bem como na resolução de litígios perante os tribunais económico-administrativos e de justiça.

Francisco de Asís García possui vasta experiência em processos tributários e na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos perante atuações abusivas das autoridades tributárias. Assumiu a direção jurídica de numerosos recursos perante todos os tipos de tribunais, incluindo tribunais económico-administrativos, tribunais superiores de justiça, a Audiência Nacional espanhola, o Tribunal Supremo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Justiça da União Europeia.

É professor no Mestrado em Assessoria Fiscal do CEF-Centro de Estudios Financieros em Madrid e Barcelona. Também é professor no Mestrado em Direção Financeira e no Mestrado de Comércio Internacional na ENAE Business School (Múrcia).

É professor associado de Direito Financeiro e Tributário na Universidad de Murcia.

É membro investigador em temas de inspeção tributária no Instituto de Estudos Fiscais do Ministério de Economia e Finanças.

É autor de numerosas publicações em revistas especializadas.

Formação

  • Doutoramento em Direito (Especialização em Direito Financeiro e Tributário; cum laude; finalista prémio nacional de tese Fernando Sainz de Bujanda)
    Universidad de Murcia, Espanha, 2016

    Mestrado em Investigação Avançada e Especializada em Direito (menção honorífica)
    Universidad de Murcia, 2012

    Mestrado em Assessoria Fiscal (Prémio Extraordinário)
    ENAE Business School, Murcia, 2011

    Licenciatura em Direito
    Universidad de Murcia, 2009

    Licenciatura em Administração e Direcção de Empresas
    Universidad de Murcia, 2009

Menções

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