Novas Circulares Informativas do Infarmed

Entre 6 de junho e 4 de julho de 2024, o Infarmed emitiu várias Circulares Informativas que abordam os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa e as listas ratificadas dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários.

A Circular Informativa nº 034/CD/100.20.200, emitida a 7 de junho de 2024 (disponível aqui), comunica uma lista atualizada dos medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa.  Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura em maio, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de uma autorização de utilização excecional;

A Circular Informativa nº 035/CD/100.20.200, emitida a 7 de junho de 2024 (disponível aqui), apresenta uma lista atualizada dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no terceiro trimestre de 2024, tendo entrado em vigor a 1 de julho de 2024;

A Circular Informativa nº 046/CD/100.20.200, emitida a 4 de julho de 2024 (disponível aqui), divulga a lista ratificada dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no terceiro trimestre de 2024 e que produzirá efeitos a partir de 1 de agosto de 2024.