Novo enforcement da Autoridade da Concorrência. A sua empresa está preparada?

A Autoridade da Concorrência (AdC) está nomeada pela Global Competition Review para enforcer do ano em 2018 a nível mundial, continua a estabelecer como prioridade investigar e sancionar as empresas por práticas proibidas e acaba de emitir acusações no setor da distribuição por hub and spoke.

Nos últimos anos as empresas assistiram ao aumento do número de buscas, à diversificação das investigações quanto a sectores da economia e a tipos de infracção, bem como ao aumento da taxa de sucesso da AdC em tribunal. O que devem as empresas esperar da AdC agora? Como estar preparado e como reagir?

Quais são os novos poderes de investigação da AdC com a nova Diretiva ECN+? Como são realizadas as novas buscas? Quais são as novas infracções? Quem passa a ser responsável? Como preparar a defesa?

Oradores

Pedro Marques Bom, Rita Leandro Vasconcelos, Luís Bordalo e Sá e Bruno Zêzere Barradas, advogados de Direito Europeu e da Concorrência.

Programa

9h00 Recepção dos convidados e pequeno-almoço

9h30 Enforcement – Actividade recente da AdC

9h45 Poderes de investigação da AdC

.Buscas e high tech tools

.Diretiva ECN+ – O que muda?

.Confidencialidades e segredos de negócio da empresa – O que mudou?

10h30 Infrações e sanções – novas tendências

.Hub and Spoke – Cartel vertical?

.Contratação Pública, screens e inibição de concorrer no futuro

.Responsabilidade por presunção da empresa-mãe – Volume de negócios maior, coima maior?

.Prazos, cálculo de coimas e publicidade das decisões – O que esperar?

.Transação e compromissos – Vale a pena?

11h15 Novo contencioso de concorrência  –  Como reagir desde a busca até à decisão final?

11h45 Debate e Conclusão

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