![Abordagem à regulamentação das instalações de dessalinização](https://www.cuatrecasas.com/images/cache/publication_detail/resources/instalaciones-desaladoras-aproximacion-a-su-regulacion-65f00f18dfd3c732180577.png)
Nos últimos anos, a dessalinização da água tem sido apontada como uma solução para combater a escassez de água. Em muitas jurisdições, tem sido incentivada a construção de centrais para transformar a água do mar em água para consumo humano. No presente documento, os nossos especialistas em Energia e Infraestruturas de Espanha, Portugal, Colômbia, Chile, México e Peru descrevem o regime jurídico em vigor em cada jurisdição para:
- a atividade de dessalinização da água;
- os requisitos para a construção de instalações de dessalinização; e
- os princípios que regem o procedimento para atribuição de concessões.