Cuatrecasas acolhe sessão de reflexão e debate no âmbito da Conferência dos Oceanos da ONU

Conferência dos Oceanos de 2022, que decorre até sexta-feira, é coorganizada por Portugal e pelo Quénia 
28 de junho de 2022

A Cuatrecasas vai receber, a 30 de junho, pelas 18h00, no auditório da sede de Lisboa, uma sessão de reflexão e debate organizada pelo Comité Consultivo para a Proteção do Mar (ACOPS, na sigla em inglês), no âmbito da Conferência dos Oceanos da ONU, que decorre em Lisboa desde segunda-feira e se prolonga até sexta-feira, 1 de julho.

Esta sessão vai ter como tema os “Padrões Ambientais Internacionais, ESG e Coerência na Governança Oceânica” e vai reunir cerca de 70 delegados presencialmente, para além de muitos outros por Zoom. O tema está ligado ao papel da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (também conhecida pela sigla inglesa UNCLOS) e ao papel das organizações internacionais competentes quanto à implementação do objetivo 14 de Desenvolvimento Sustentável da ONU, de “Proteção da Vida Marinha”.

O objetivo é juntar um conjunto de profissionais ligados às atividades oceânicas com advogados e académicos, de forma a aprofundar a compreensão da relevância do Direito do Mar em cada um destes ramos de atividade e a identificar um conjunto de dados assim como de fluxos de trabalho que permitam proporcionar apoio mútuo entre os vários profissionais, e melhor entendimento e orientação para a proteção do meio marinho em conformidade com o Direito Internacional.

A Conferência dos Oceanos de 2022 é coorganizada por Portugal e pelo Quénia. Segundo a ONU, este evento é um apelo à ação, servindo para alertar os “os líderes mundiais e todos os decisores a aumentarem a ambição, a mobilizarem parcerias e aumentarem o investimento em abordagens científicas e inovadoras, bem como a empregar soluções baseadas na natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos”.


Ligações externas:

Site da ONU sobre a conferência dos Oceanos.

Site da ONU sobre o evento lateral da ACOPS.

Site da ACOPS sobre o evento.

28 de junho de 2022