Propriedade intelectual em tempos de Covid-19 - Observador

Propondo a ponderação e cautela que estes casos merecem, relembramos a famosa frase de Friedrich Hayek: "as emergências foram o pretexto que serviu para destruir as protecções da liberdade individual"

Com quase meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 até à data, presente em praticamente todos os países do mundo e fazendo milhares de vítimas mortais, os Estados têm vindo a adotar medidas drásticas, com o propósito de combater a propagação do surto e de mitigar os seus efeitos devastadores.

Felizmente, a humanidade tem tido, ao longo da história, uma louvável capacidade de se mobilizar e superar, especialmente em momentos de crise. E se momentos únicos exigem respostas imediatas e assertivas, é um facto que são muitos os que dizem “Presente!” e dão o seu contributo no combate a este temível inimigo.

É precisamente neste contexto que têm surgido iniciativas de particulares e  empresas que, pelos seus conhecimentos especializados, experiência, enorme sentido de voluntarismo e solidariedade, oferecem o seu contributo nesta luta contra a pandemia. Procuram, no fundo, ajudar a salvar vidas.

Nos últimos dias, por exemplo, tem sido noticiado o caso de um grupo de voluntários que, na Lombardia (região de Itália que tem sido brutalmente afetada pela pandemia), recorreu a impressoras 3D para a criação de válvulas para ventiladores, destinadas ao tratamento de doentes contaminados com Covid-19 que atingem estados de saúde mais críticos. Estas válvulas, quando impressas desta forma, terão um custo de produção a rondar um euro por unidade, contrastando com o valor a que as mesmas costumam disponibilizar-se no mercado, de quase 10 mil euros por unidade. Não sabemos, obviamente, se o produto é exatamente equiparável ao original, inclusivamente em termos de materiais, funcionalidades e de tempo de “vida útil” mas, sobre essa matéria, não nos vamos pronunciar.

Continuar a ler o artigo de opinião de Sónia Queiróz Vaz, Francisco Branco Pardal e Teresa Isabel Gonçalves no site do Observador.

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