Especialista na resolução de litígios tributários, com 30 anos de experiência na defesa dos interesses dos contribuintes em relação com todos os tipos de impostos (estatais, autonómicos e locais) perante os tribunais judiciais e administrativos, de todas as instâncias.

Miró Ayats está especializado em processos tributários e na defesa dos direitos dos cidadãos perante atuações abusivas das autoridades tributárias. Assumiu a direção jurídica de numerosos recursos perante tribunais de todas as ordens, incluindo, em Espanha, os tribunais económicos e administrativos, os Tribunais Superiores de Justiça, a Audiência Nacional, o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional, e a nível europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

É professor nos mestrados de Acesso à Advocacia da ESADE Business & Law School (Assessoria e Gestão Tributária) e da Universitat Pompeu Fabra (Resolução de Litígios Tributários). Também é professor na graduação em Direito da Universitat de Barcelona.

Foi professor no curso para magistrados hispano-americanos sobre Perspetivas Económicas do Direito Atual e a sua Aplicação pelos Juízes (Fundación CEDDET em colaboração com o Conselho Geral do Poder Judicial espanhol).

Tem participado como orador em cursos e congressos em diversas universidades espanholas, incluindo na Universitat de Barcelona, na Universitat Pompeu Fabra, na Universidad de Deusto, na Universidad de Sevilla, na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Loyola. É orador habitual em congressos e seminários sobre processos tributários.

É autor de numerosos artigos divulgativos sobre os direitos dos contribuintes e tem colaborado em várias obras coletivas sobre direito tributário.

Formação

  • Doutoramento em Direito
    Universitat de Barcelona, 2003

    Licenciatura em Direito
    Universidad Nacional de Educación a Distancia, 1987

    Bacharelato em Economia e Gestão das Finanças Autonómicas e Locais
    Universitat de Barcelona, 1989

Menções

Advogado recomendado
Chambers & Partners (Global e Europe), Legal 500, Who's Who Legal, Leaders League, International Tax Review, Tax Directors Handbooks e Best Lawyers em Litigation e Tax

Lawyer of the Year
Best Lawyers em Tax (2012)

Eventos