tionado. Tras unas primeras sentencias del Tribunal Superior de Justicia de Cataluña en 2012, bajo la dirección letrada de Cuatrecasas, que abrieron la posibilidad de evitar el ingreso cuando se probaba que no había existido incremento de valor, el asunto se viralizó con las sentencias del Tribunal Constitucional del 2017 y 2019 que declaraban inconstitucionales los preceptos que regulaban la cuantificación del tributo en aquellos casos de inexistencia de capacidad económica, exhortando al Legislador para que modificará la normativa para adaptarla a la doctrina constitucional.
Tras más de cuatro años de pasividad legislativa, el Tribunal Constitucional aprieta las tuercas con su reciente sentencia de 26 de octubre de 2021 declarando la inexigibilidad del tributo hasta la aprobación de una nueva Ley, con una controvertida limitación de efectos.
Ahora, corriendo, el Legislador pretende enmendar el entuerto cerrando el vacío normativo existente mediante la modificación de la Ley de Haciendas Locales. La concatenación de circunstancias de las dos últimas semanas ha generado elevada confusión e incertidumbre que intentaremos desentrañar a lo largo de la sesión.
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