- O Aviso n.º 19669/2023 – DR n.º 199/2023, Série II de 13-10-2023 –pretende apoiar a criação de soluções para valorização da biomassa em municípios com elevado risco de incêndio rural;
- O projeto pretende dinamizar a economia local através da criação de postos de trabalho qualificados para operar os equipamentos instalados bem como, onde conveniente, através da produção de pellets ou outras formas de processamento da biomassa para uso pela população local;
- A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso n.º 19669/2023 é de € 2.000.000, e o financiamento máximo é de € 500.000 por beneficiário;
- O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até às 17.59h do dia 30 de novembro de 2023.