João Sequeira Sena
Associado
Português
Espanhol
Inglês
Presta assessoria em direito público.
João Sequeira Sena centra a sua atividade em diversas áreas do direito público, incluindo a contratação pública, a concessão, negociação e celebração de contratos públicos, as infraestruturas, o contencioso administrativo, a arbitragem, operações de M&A, e diversos temas regulatórios, nomeadamente na área da energia, do urbanismo, do transporte e do meio ambiente.
Entre julho de 2022 e junho de 2023, realizou um secondment na Cuatrecasas, no escritório de Madrid.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Assistente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2017, lecionando a disciplina de Introdução ao Direito.
Assistente de investigação no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017.
Tem publicado vários artigos e colaborado em diversas publicações nacionais e internacionais sobre matérias de direito público e direito da energia.
Integra comissões de revisão de revistas científicas da especialidade.
Especialidades
Formação
Doutoramento em Direito Administrativo
Universidad Complutense de Madrid, em cursoMestrado em Ciências Jurídico-Políticas (especialidade de direito administrativo)
Universidade de Lisboa, 2019Licenciatura em Direito
Universidade de Lisboa, 2014
Menções
Advogado recomendado
IFLR1000 e Best Lawyers em Project Development, Public Law e Administrative Law
Publicações e notícias
-
9 de setembro de 2024Consulta pública: energias renováveis
-
3 de setembro de 2024Concessões de distribuição de eletricidade em BT
-
9 de agosto de 2024CS Wind vence concurso público para instalação de unidade industrial no Porto de Aveiro
-
19 de junho de 2024Consulta pública sobre licenciamento de projetos renováveis
-
19 de junho de 2024Incentivos à promoção de hidrogénio e gases renováveis
-
29 de maio de 2024Leilão de gases renováveis
-
19 de março de 2024Prorrogação das medidas excecionais: projetos de energia renovável
-
2 de fevereiro de 2024Perú. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
-
2 de fevereiro de 2024México. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
-
2 de fevereiro de 2024Colombia. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
-
2 de fevereiro de 2024Chile. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
-
2 de fevereiro de 2024Portugal. Aproximação à regulação do hidrogénio
-
2 de fevereiro de 2024España. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
-
31 de janeiro de 2024Consulta Pública: Plano de Ação para o Biometano
-
17 de janeiro de 2024Regime para acelerar a implantação das energias renováveis
-
23 de novembro de 2023Direito dos contratos públicos e administrativos Volume I 2023
-
31 de outubro de 2023Procedimento concorrencial para energia eólica offshore - manifestação de interesse
-
27 de outubro de 2023Critérios ecológicos na contratação pela administração do Estado
-
18 de outubro de 2023Apoio financeiro a pequenas centrais de biomassa
-
19 de julho de 2023Consulta pública das regras do procedimento para a compra centralizada de biometano e hidrogénio
-
30 de março de 2023Prorrogação do “Mecanismo Ibérico”
-
30 de dezembro de 2022The Oil and Gas Law Review: Angola (décima edição)
-
28 de dezembro de 2021The Oil and Gas Law Review: Angola (nona edição)