Equipa da Universidade de Viena vence competição de arbitragem na Cuatrecasas

Uma equipa constituída por estudantes da Universidade de Viena venceu o IV Lisbon Vis Pre-Moot, após superar uma equipa de estudantes da Universidade de Economia de Viena. Esta prova decorreu na sede da Cuatrecasas em Lisboa, a 24 e 25 de março.

Para além da equipa vencedora (constituída por Andra Tofan, Celine Moser, Katarina Marko, Laura Stickler, Lukas Petschning e Silke Schusser), foram ainda atribuídos outros cinco prémios nas seguintes categorias: 1st Runner up (Universidade de Economia de Viena, da Áustria), Best Oralist (Andra Tofan, da equipa vencedora), Best Claimant (Universidade de Graz, da Áustria), Best Respondent – (Universidade Nacional de Direito de Delhi, da Índia) e Spirit of the Lisbon Vis Pre-Moot (NOVA School of Law, de Lisboa).

Este Pre-Moot foi uma das sessões oficiais de preparação para a final da 29.ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, a maior competição de arbitragem comercial internacional do mundo, tendo juntado 20 equipas de todo o mundo, constituídas por mais de 130 estudantes de Direito (metade dos quais participaram presencialmente).

“Para muitos, este evento representou um dos primeiros passos no mundo da arbitragem. A formação e o aperfeiçoamento das competências técnicas dos nossos advogados fazem parte dos pilares da Cuatrecasas, razão pela qual nos sentimos muito satisfeitos por ter podido participar nesta fase inicial das carreiras destes estudantes, contribuindo com uma experiência que certamente foi enriquecedora para todos”, destaca o sócio coordenador da área de Litígios e Arbitragem da Cuatrecasas Miguel de Almada.

Segundo Miguel Pereira da Silva, associado da Cuatrecasas da área de Litígios e Arbitragem, membro do Conselho Sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem e co-fundador do Portugal Very Young Arbitration Practitioners (PT-VYAP), entidades que, respectivamente, organizaram e apoiaram o evento, “os Pre-Moots do Willem C. Vis Moot são exercícios académicos de excelência com grande destaque internacional, o que contribui não só para o desenvolvimento técnico dos participantes, mas também para a projeção de Portugal como um centro de arbitragem internacional, objetivos fundamentais da APA e do PT-VYAP com os quais nos identificamos e que motivaram o envolvimento da Cuatrecasas desde a primeira hora”.

A final entre as duas equipas de Viena, que alegaram durante mais de uma hora, foi arbitrada pelo sócio da área de Litígios e Arbitragem da Cuatrecasas Frederico Bettencourt Ferreira, pela árbitro independente Filipa Cansada de Carvalho, e pelo sócio da PLMJ Joaquim Shearman de Macedo. Ao todo, estiveram envolvidos na função de árbitros mais de 90 advogados e professores universitários com experiência na área da arbitragem comercial de variadas jurisdições, incluindo 18 advogados da equipa de Litígios e Arbitragem de diversos escritórios da Cuatrecasas.

Participaram estudantes de universidades de Direito da Alemanha, Áustria, Brasil, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Portugal, Reino Unido, Sérvia e da Suíça, que debateram, em cinco rondas gerais e três eliminatórias sucessivas de audiências simuladas em formato híbrido, um caso hipotético relativo a uma transação de compra e venda internacional sujeita à Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

O programa contou ainda com uma conferência de Catarina Monteiro Pires, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com um evento de networking entre todos os participantes, após a final, oferecido pela Morais Leitão. O prémio monetário, no valor de €1.000 foi patrocinado pela PLMJ e VDA.

A final do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot vai decorrer entre 08 e 14 de abril, em Viena, na Áustria.