Miguel Pereira da Silva

Miguel Pereira da Silva participa frequentemente em processos de arbitragem ad hoc e institucionais segundo as regras da ICC, LCIA, ICSID e CAC/CCIP. A sua participação abrange as mais diversas áreas, nomeadamente, finanças, compra e venda, fornecimento de bens e serviços, distribuição e representação comercial, contratos de construção e direitos de propriedade intelectual.

Tem uma vasta experiência em conflitos judiciais relacionados com a aplicação privada do direito da concorrência, os direitos dos consumidores e a privacidade de dados.

Durante o ano de 2016, integrou a equipa do escritório de Madrid, onde prestou assessoria em arbitragens internacionais relacionadas com a proteção de investimentos no sector das energias renováveis, contratos FIDIC e M&A.

Integrou igualmente a equipa da Cuatrecasas responsável pela elaboração de um relatório para a Comissão Europeia referente às directrizes dos tribunais nacionais para a avaliação da repercussão  (passing-on) (no âmbito da Diretiva 2014/104/EU relativa a ações de indemnização por infração de disposições de Direito da Concorrência).

Participa regularmente em conferências nacionais e internacionais, dá palestras e publica artigos sobre resolução alternativa de litígios e tutela colectiva.

Coautor da obra Class Actions Law Review Portugal , Law Business Research, 2022 e 2023. 

É membro da Ordem dos Advogados Portugueses e da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), sendo atualmente membro da Comissão Coordenadora do Conselho Sub 40 da APA.