Concorrência e Investimento Estrangeiro (FDI)

Uma destacada equipa de especialistas com vasta experiência nos processos mais complexos de direito da concorrência e da UE.

O nosso grupo internacional da Concorrência e Investimentos Estrangeiros, com presença em Portugal, Espanha, Chile, Colômbia, Peru e México, assessora em questões de antitrust, tais como controlo de concentrações, investigações de cartéis, abusos de posição dominante e acordos verticais.

Além disso, temos uma vasta experiência na autorização de investimento direto estrangeiro que possam afetar segurança, ordem pública, defesa nacional, determinados sectores estratégicos (por exemplo, infraestruturas e tecnologias críticas, energia) ou outras atividades essenciais.

Com presença em Bruxelas desde 1986, temos uma longa experiência na assessoria de empresas líderes em vários sectores (energia, serviços financeiros, sector farmacêutico, alimentar, consumo e retalho, entre outros) em operações de M&A, investigações perante as autoridades da concorrência em várias jurisdições do continente e processos complexos perante os tribunais europeus. Mantemos também um diálogo direto com as instituições europeias em matéria de concorrência.

Na América Latina temos profissionais com experiência de primeira mão nas autoridades da concorrência do México e do Chile e destaca-se pelo seu envolvimento em numerosos processos de notificação de concentrações e investigações. Através da nossa rede de escritórios, podemos assessorar com agilidade e em qualquer lugar os clientes afetados pelas ações de uma autoridade local de concorrência.

Num mundo em constante mudança, as análises de investimento estrangeiro estão a tornar-se, juntamente com o controlo das concentrações, uma pedra angular das aprovações de M&A. A Cuatrecasas, com base na sua vasta experiência em investimento direto estrangeiro na Europa, está estrategicamente posicionada para dar apoio jurídico às empresas em processos de fusões e aquisições multijurisdicionais.

Também prestamos assessoria em matéria de auxílios estatais e controlo de subvenções estrangeiras. Adicionalmente, oferecemos orientação em questões comerciais e antidumping, contratação pública, processos de infração e recursos administrativos e judiciais perante autoridades e tribunais nacionais e internacionais.

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