Assessoramos na redação e negociação de contratos tecnológicos (licenças de programas, projetos informáticos e de subcontratação). Contamos ainda com uma vasta experiência na prestação de serviços interdisciplinares a empresas que operam através da Internet (portais de conteúdos, comércio eletrónico, redes sociais), assessorando na elaboração dos contratos necessários ao desenvolvimento das suas atividades e para garantir o cumprimento da vasta legislação aplicável a este sector.
Os nossos clientes contemplam algumas das principais empresas do sector das TI, bem como de outros sectores em matérias tecnológicas. Adicionalmente, temos participado em fusões e aquisições de grande relevo no sector tecnológico e em processos contenciosos complexos.
Cibersegurança
Em matéria de cibersegurança, assessoramos os nossos clientes relativamente às medidas preventivas que devem adotar no âmbito jurídico para minimizar o impacto de um eventual ciberataque e analisamos os protocolos reativos face a este tipo de agressão aos sistemas técnicos do cliente, assegurando uma adequada resposta jurídica a estas situações.
Cumprimento normativo voluntário
Também prestamos assessoria em matéria de cumprimento normativo voluntário (regulação de serviços financeiros e economia colaborativa), contratação e riscos na cadeia de abastecimento, incluindo a avaliação de fornecedores e regulamentos contratuais em questões informáticas, due diligences, joint ventures, projetos e subcontratação.
Tecnologias disruptivas
Por outro lado, prestamos assessoria e mantemos os nossos clientes informados sobre os aspetos regulatórios associados às novas áreas de atividade, como a análise de dados, a computação na nuvem e sobre os desafios fiscais emergentes da digitalização, assim como sobre tecnologias disruptivas derivadas da cadeia de blocos (blockchain), inteligência artificial (IA), Internet das coisas (IoT) e da robótica.
Albert Agustinoy
Álvaro Bourkaib
