Joana Silveira Botelho

Sócia

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Vasta experiência na assessoria a companhias farmacêuticas e bancos de células e tecidos em questões regulatórias, e na definição do plano de marketing e promoção de dispositivos médicos e produtos farmacêuticos.

Joana Silveira Botelho centra a sua atividade no sector farmacêutico e dos dispositivos médicos. Presta assessoria ao longo de todo o ciclo de vida dos medicamentos, incluindo investigação e desenvolvimento, ensaios clínicos, autorizações, produção, preços e reembolsos, marketing, distribuição e promoção.

Presta assessoria habitualmente em questões empresariais a companhias farmacêuticas e de dispositivos médicos, e a outras empresas do sector da saúde, como hospitais e fundações.

Possui ampla experiência em (i) contratos de ensaios clínicos, e contratos de fabrico e fornecimento, (ii) contratos de licença, e (iii) contratos de distribuição e copromoção.

Presta assessoria habitualmente em questões de processos regulatórios, preços e reembolsos, códigos de ética, sistemas de desconto, materiais e atividades promocionais, responsabilidade civil de produtos, retirada de produtos e proteção de dados.

Também presta assessoria jurídica em projetos de biotecnologia e a empresas emergentes.

Antes de ingressar na Cuatrecasas, trabalhou noutra sociedade de advogados portuguesa.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

É co-autora de The Pharma Legal Handbook, Market Access & Health Technology Assessment in Portugal, editado pela Pharma Boardroom (2022).

Formação

  • Mestrado em Direito e Gestão de Empresas, com a tese final “Publicidade de Medicamentos Fora das Indicações Aprovadas: Problemas e Desafios”
    Universidade Nova de Lisboa, 2016

    Pós-graduação em Consentimento Informado
    Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra, 2011

    Curso de Formação em Direito da Saúde, Bio-Direito e Bioética
    Programa de Formação Avançada Justiça XXI, 2009

    Pós-graduação em Gestão e Direito das Empresas
    Universidade Nova de Lisboa, 2007

    Licenciatura em Direito
    Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2005

Menções

Advogada recomendada
Chambers Europe e Best Lawyers em Life Sciences, Corporate Health