Petróleo, Gás e Mineração

A nossa equipa especializada e interdisciplinar permite-nos cobrir toda a atividade da indústria extrativa.

A nossa equipa é formada por profissionais especializados que prestam uma assessoria jurídica de excelência em projetos de todas as fases da cadeia de valor das indústrias de petróleo, gás e minas.

Apoiamos os nossos clientes na implementação e no desenvolvimento de projetos de pesquisa e produção de petróleo e gás natural, refinação de petróleo, transporte e logística, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos.

Na fileira do gás natural, prestamos assessoria jurídica à conceção e implementação de projetos industriais e comerciais complexos, como sejam a construção e a operação de unidades de liquefação, de terminais de regaseificação e infraestruturas de transporte, armazenagem e distribuição.

A nível de recursos mineiros e de outros produtos da indústria extrativa, tais como rochas ornamentais e britas, apoiamos projetos de pesquisa, exploração, produção e comercialização.

Acompanhamos e assessoramos as entidades públicas competentes nestas matérias na aplicação da legislação vigente e no seu relacionamento com os diversos agentes económicos, bem como na revisão da referida legislação.

Também acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as diferentes entidades públicas ou privadas envolvidas nas jurisdições onde os projetos devam ser executados, oferecendo uma assessoria completa e diversificada, abrangendo matérias transversais a vários domínios do direito, incluindo os aspetos relativos ao acesso à atividade, à negociação de concessões e joint ventures, ao licenciamento industrial e ambiental, à identificação e contratação de financiamentos e a fusões e aquisições. No âmbito da implementação, apoiamos a contratação de projetistas, empreiteiros e outros prestadores de serviços. Na componente operacional e comercial, damos especial atenção à integração de diferentes ramos do direito, designadamente concorrência, direito europeu e direito regulatório.

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