Consulta Pública: Plano de Ação para o Biometano

No dia 10 de janeiro foi tornado público, pelo LNEG, o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), cujo propósito é impulsionar o mercado do biometano como uma alternativa sustentável para reduzir a dependência de importações de gás natural nos setores industrial e doméstico.

O PAB concentra-se em:

• Capacitar setores estratégicos para explorar o potencial do biogás;
• Estabelecer um mercado interno para o biometano;
• Fortalecer o crescimento do mercado nacional como parte fundamental da descarbonização; e
• Atrair novas indústrias verdes.

No dia 25 de janeiro foi aberta a consulta pública para ouvir todas as partes interessadas. A consulta permanecerá aberta até ao dia 9 de Fevereiro de 2024. Os contributos devem ser enviados exclusivamente por meio do portal ConsultaLEX, utilizando o template de resposta disponibilizado online.

 O comunicado do Ministério do Ambiente destaca o compromisso do Governo em promover a cadeia de valor dos gases renováveis, incluindo medidas como apoios ao investimento em unidades de produção de gases renováveis por meio do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como incentivos à criação de um mercado de consumo, através do leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio verde. Este posicionamento visa consolidar a produção e o consumo de gases renováveis como elementos fundamentais na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes.