Através de equipas organizadas em função das necessidades jurídicas do sector e da modalidade desportiva, prestamos assessoria aos nossos clientes, designadamente, em temas de fiscalidade, contratos, modelos de retribuição, bem como em operações de compra e venda, e de financiamento empresarial e de dívida de clubes e entidades desportivas. Também os representamos e defendemos em litígios e arbitragens.
Prestamos assessoria a atletas, clubes, promotores de campeonatos e federações desportivas, entre outros, em todos os tipos de contratos de patrocínio, desde a sua negociação, renovação e resolução, até aos aspetos contratuais e fiscais relevantes, incluindo aqueles que, pela sua natureza, tenham associadas questões internacionais e representem investimentos transfronteiriços.
Prestamos assessoria regularmente aos mais destacados atletas, clubes, entidades e organismos nacionais e internacionais de um vasto leque de modalidades desportivas, nomeadamente futebol, basquetebol, automobilismo, ténis e ciclismo. Participamos ativamente na assessoria interdisciplinar internacional a reconhecidos pilotos de Fórmula 1 e motociclistas, bem como a escuderias de diversas categorias.
Temos participado em várias das contratações e renovações mais mediáticas dos últimos anos, bem como em notáveis processos judiciais que envolveram conhecidos atletas. Também temos intervindo em negociações entre federações internacionais e promotores privados para a organização e exploração de competições desportivas internacionais.
A nossa equipa de especialistas também presta assessoria a empresas patrocinadoras, organizadores e promotores de eventos desportivos, e organismos e entidades da administração pública.
Direito do entretenimento
No âmbito do direito do entretenimento, prestamos assessoria em todas as etapas da cadeia de valor da produção (produções audiovisuais, eventos musicais e de artes cénicas) a produtores e distribuidores, incluindo os seus fornecedores mais relevantes (atores e diretores), bem como a financiadores privados e institucionais.
A nossa assessoria inclui temas fiscais, contratuais, de propriedade intelectual, de financiamento empresarial, e laborais. Representamos e defendemos os nossos clientes em processos administrativos e em litígios, e prestamos assessoria nos respetivos ramos do direito.
Ajudamos produtores nacionais a definir a estrutura jurídica mais adequada para os seus interesses, tendo em consideração a regulamentação aplicável e especialmente os incentivos fiscais e as ajudas existentes.
No caso das produções internacionais audiovisuais, participamos na negociação e redação dos principais contratos, incluindo de coprodução e de prestação de serviços, vinculados a reduções fiscais.
Também prestamos assessoria a potenciais investidores privados e a entidades intermediárias nas suas produções audiovisuais e eventos musicais e de artes cénicas, para implantar estruturas de investimento puras e estruturas com retorno fiscal (agrupamentos de interesse económico, contratos de financiamento), garantindo a sua correção jurídica e a minimização dos riscos.
Colaboramos com as principais associações de produtores audiovisuais e participamos regularmente nas reuniões celebradas com a administração pública para melhorar o seu enquadramento regulatório e promover o sector.
Roberto Álvarez
Ismael González
Marta Máñez
Bartolomé Sánchez Jurado
