Cuatrecasas nomeia Juan Antonio Xiol como novo consultor

A Cuatrecasas reforçou o grupo de especialidade de Recursos de anulação e recursos especiais ao nomear Juan Antonio Xiol como novo consultor. Com mais de cinquenta anos de experiência comprovada, é especialista em contencioso e direito civil, tendo desempenhado vários cargos importantes na magistratura, entre os quais se destaca o trabalho como juiz da 1.ª e da 3.ª Câmara do Supremo Tribunal de Justiça e como vice-presidente do Tribunal Constitucional, em Espanha.

Licenciado em Direito pela Universidade de Barcelona, Juan Antonio Xiol ingressou na magistratura por concurso em 1972. Em 1975, tornou-se magistrado contencioso, sendo o primeiro classificado, e em 1982 foi nomeado Secretário-Geral do Tribunal Constitucional. Foi juiz da Câmara de Contencioso do Supremo Tribunal e presidiu à 4.ª e 7.ª secções da 3.ª Câmara e à 1.ª Câmara deste tribunal. Foi também eleito membro do Conselho Geral da Magistratura Espanhola pelo Senado e, posteriormente, o Plenário deste órgão nomeou-o Presidente da Secção Cível do Supremo Tribunal. Foi juiz do Tribunal Constitucional de junho de 2013 a dezembro de 2022. Em novembro de 2021, na sequência de uma renovação parcial do Tribunal Constitucional, o Plenário nomeou-o vice-presidente por unanimidade, cargo que ocupou até ao final do mandato, em 31 de dezembro de 2022.

Com uma extensa e respeitada carreira profissional, Juan Antonio Xiol foi Diretor-Geral das Relações com a Administração da Justiça e é membro da Comissão Geral de Codificação. Ao longo da carreira, foi distinguido com o Prémio Pelayo para Juristas de Reconhecido Prestígio (2009) e condecorado com a Grã-Cruz de São Raimundo de Peñafort e a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica (2010).

“Chego à Cuatrecasas convencido de que a melhor forma de terminar a minha carreira como advogado é contribuir com o meu esforço e experiência para um escritório que se destaca pelo seu prestígio na defesa dos direitos dos indivíduos e das sociedades e no fortalecimento do Estado de Direito no país e no estrangeiro”, afirma Juan Antonio Xiol a propósito da sua integração na Cuatrecasas. 

O perfil profissional e as qualidades pessoais de Juan Antonio Xiol são ideais para acrescentar valor aos serviços prestados por um dos principais grupos de especialidade da Sociedade, com critérios de eficiência e fórmulas inovadoras, de acordo com as regras que regem o trabalho da Cuatrecasas. A equipa, composta pelos advogados Álvaro Luna, Fernando Mª Alejandre, Elicia Rodríguez, Nerea Arana, Pepa Aróstegui e Mariona Soler, disponibiliza uma assessoria integral especializada na conceção, planificação e redação de recursos perante os tribunais superiores, com uma abordagem processual adaptada à técnica dos recursos e às exigências de cada recurso especial, coordenando-se com as restantes especialidades da Sociedade que sejam relevantes em cada caso.

 

Antonio Carreño, sócio coordenador do departamento de Resolução de Litígios, comenta: “Juan Antonio é um jurista excecional, o seu talento e experiência na resolução de recursos de anulação na jurisdição civil e contencioso-administrativa, perante o Supremo Tribunal, e recursos de amparo, perante o Tribunal Constitucional, serão decisivos para que o grupo de recursos de anulação e recursos especiais continue a ser o líder desta prática e ofereça um serviço de extraordinária excelência aos nossos clientes”.