Preços de Transferência e Tax Governance

Um grupo de especialistas em preços de transferência com vasta experiência em assessoria em qualquer tipo de operações e de sectores de atividade nesta matéria. Contamos com equipas especializadas para a conceção de políticas de tax governance.

Em matéria de preços de transferência, o nosso vasto conhecimento e a nossa ampla experiência permitem-nos prestar serviços de assessoria integrados em operações com partes relacionadas, através da conceção de políticas de preços de transferência, reorganizações empresariais e negociação de acordos prévios de avaliação com as autoridades tributárias. Também apoiamos os nossos clientes na apresentação de documentação obrigatória de operações com partes relacionadas, na análise de comparabilidade, na defesa perante os tribunais e em caso de inspeções tributárias, ou na resolução amigável de processos ou arbitragens para evitar a dupla tributação.

Os nossos advogados possuem um conhecimento profundo e atualizado da legislação e da jurisprudência, das tendências sectoriais, das Diretrizes da OCDE aplicáveis em matéria de preços de transferência a empresas multinacionais e administrações tributárias, bem como dos relatórios publicados pelo Fórum Conjunto da União Europeia em matéria de preços de transferência. As nossas equipas têm acesso às bases de dados internacionais necessárias para realizar uma análise exaustiva de operações com partes relacionadas.

Tax Governance

Em matéria de Tax Governance, acumulamos experiência relevante na conceção, implementação e seguimento de políticas de Tax Governance, que contribuem a mitigar o risco penal fiscal tanto das sociedades como dos órgãos de administração. Desenvolvemos um quadro operacional baseado nos princípios do código penal, que reforça a gestão fiscal e a prova em fase de due diligence.

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