Preços de Transferência

Dispomos de um grupo de especialistas com uma vasta experiência em todos os tipos de operações e sectores. Adicionalmente dispomos de equipas especializadas na conceção de políticas de tax governance.

O nosso vasto conhecimento e experiência, permitem-nos prestar serviços integrados de assessoria nas operações com partes relacionadas, através da conceção de políticas de preços de transferência, reorganizações empresariais e da negociação de acordos prévios de avaliação com as entidades da administração tributária, bem como prestar apoio na fase de documentação obrigatória das operações com partes relacionadas, incluindo análises de comparabilidade. Também assessoramos na defesa perante a inspeção tributária e os tribunais ou na resolução de processos amigáveis ou de arbitragem para evitar a dupla tributação.

Os nossos advogados possuem um conhecimento profundo e atualizado da legislação e da jurisprudência, das tendências sectoriais, bem como das Diretrizes da OCDE aplicáveis em matéria de preços de transferência a empresas multinacionais e administrações tributárias, bem como dos relatórios publicados pelo Fórum Conjunto da União Europeia em matéria de Preços de Transferência. As nossas equipas dispõem de acesso às bases de dados internacionais necessárias para uma análise exaustiva das operações com partes relacionadas.

Tax governance

Contamos com equipas que possuem uma vasta experiência na conceção, implementação e seguimento de políticas que ajudam a proteger os órgãos da administração e as próprias sociedades do risco penal fiscal. Com base nos princípios do código penal desenvolvemos um quadro operacional que robustece a gestão fiscal e reforça a prova em termos de due diligence.

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