Compliance Penal e Investigações

Devido ao seu elevado nível de especialização, a nossa equipa é uma referência na área de Compliance Penal no mercado ibérico. Somos um dos líderes de mercado no desenvolvimento de inquéritos internos de particular complexidade e sensibilidade.

A nossa equipa tornou-se líder de mercado na assessoria a empresas nacionais e internacionais no que diz respeito aos requisitos de compliance previstos na legislação penal. A nossa equipa é composta por profissionais dinâmicos e interdisciplinares que prestam assessoria técnica especializada adaptada à dimensão e às especificidades de cada cliente.

SERVIÇOS

Primeira conceção e implementação de modelos de prevenção penal.
Adaptação de modelos pré-existentes em empresas multinacionais às especificidades do Código Penal.
Evolução e melhoria dos modelos pré-existentes de prevenção penal.
Verificação periódica do modelo de prevenção penal.
Desenvolvimento de ferramentas e medidas de controlo específicas de prevenção penal para evitar, detetar ou corrigir responsabilidades em certas áreas de especialização (anticorrupção, prevenção de branqueamento de capitais, proteção da reserva da vida privada, sanções internacionais, etc.).
Due diligence preventiva e post-acquisition em matéria de compliance penal.
Acompanhamento do modelo de compliance para organismos internacionais e bancos multilaterais.
Subcontratação e gestão de canais de denúncia.
Formação de funcionários e planos de indução para gestores.
Assessoria jurídica contínua em matéria de compliance penal através da figura do “assessor jurídico” do órgão de supervisão e controlo da pessoa coletiva.
Inquéritos internos e implementação de medidas de reparação.
Representação processual de pessoas coletivas em processos penais.

INVESTIGAÇÕES

Tanto no contexto nacional como internacional, as empresas enfrentam uma regulamentação cada vez mais exigente ao nível do cumprimento normativo voluntário e da prevenção de crimes, vendo-se obrigadas a gerir os novos riscos, quer jurídicos quer de reputação, que decorrem das referidas normas de reforço do cumprimento. Na mesma linha, as autoridades responsáveis por zelar pelo cumprimento normativo valorizam cada vez mais a cooperação prestada pelos sujeitos corporativos investigados para o esclarecimento de factos e de possíveis responsabilidades jurídicas, ressaltando a importância do desenvolvimento e/ou colocando à disposição das autoridades todas as investigações internas levadas a cabo de acordo com os mais elevados padrões de rigor.

Neste enquadramento jurídico, prestamos regularmente assessoria a corporações globais e aos seus órgãos de administração, quer no âmbito de investigações pré-contenciosas internas, quer na resposta a investigações realizadas por autoridades judiciais e entidades reguladoras de âmbito nacional e internacional, incluindo o Banco Mundial e outras entidades multilaterais de desenvolvimento.

Contamos assim com uma experiência consolidada no desenvolvimento de investigações para empresas públicas e privadas nos mais diversos sectores e áreas geográficas, em particular na Europa, América Latina e Sudeste Asiático. A nossa equipa interdisciplinar, especialistas de contencioso em diferentes áreas de prática, permite-nos prestar uma assessoria holística, eficiente e abrangente em diferentes áreas da especialização, entre as quais se salientam:

Corrupção internacional e outros crimes económicos: assessoria em inquéritos internos, defesa processual e implementação de medidas preventivas/corretivas num vasto leque de matérias relacionadas com a corrupção, branqueamento de capitais, burla, fraude de investidores, crimes fiscais, proteção de dados, propriedade intelectual e industrial, direito do ambiente e planeamento urbano, entre outros.
Práticas sancionadas pelo Banco Mundial e por outras entidades multilaterais de desenvolvimento: assessoria na resposta aos pedidos de informação, auditorias e inquéritos em matéria de integridade conduzidas pelos principais bancos multilaterais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, etc.), bem como liderança da eventual estratégia de negociação e/ou litigância perante estas entidades.
Sanções internacionais: assessoria na identificação de riscos, investigação de condutas e adaptação de programas de conformidade normativa às exigências decorrentes dos regimes de sanções internacionais.