Rafael Sánchez Aristi

Rafael é catedrático de Direito Civil da Universidad Rey Juan Carlos desde o ano de 2018.

Presta serviços em todo o tipo de questões relacionadas com os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.  Presta assessoria habitualmente com grandes utilizadores nas suas relações e negociações de tarifas com titulares em grande escala de direitos de propriedade intelectual, incluindo em questões pré-litigiosas e litigiosas. Também intervém em transações e contratos relacionados com a propriedade intelectual, e trabalha com clientes cujos modelos de negócio estão baseados no software e nas bases de dados, e com plataformas que realizam uma utilização intensiva de conteúdos online.

Acompanha questões relacionadas com a originalidade, plágio, transformação, coautoria e outros aspetos relacionados com a proteção e titularidade de obras e violação de direitos de autor. Em o conhecimento profundo dos sectores editorial e discográfico e presta serviços em áreas adjacentes à propriedade intelectual, incluindo a concorrência desleal, os bens da personalidade (direitos à imagem, à honra e ao esquecimento) e o regime dos prestadores de serviços da sociedade da informação.

Tem realizado uma atividade relevante no campo do direito da arte, no qual se destaca pela sua notável atuação no domínio da escultura e da arquitetura.

Entre os anos de 2009 e 2014, exerceu o cargo de advogado-chefe do Serviço de Estudos e Relatórios do Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha e, entre 2007 e 2009, foi magistrado suplente do Tribunal Provincial de Guadalajara.

É subdiretor da Pe. i., revista de propriedade intelectual, e membro da Asociación de Profesores de Derecho Civil e da Asociación Literaria y Artística para la Defensa del Derecho de Autor (ALADDA), da que foi presidente entre 2015 e 2019, e que constitui a representação em Espanha da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI).