Joana Mota Agostinho
Sócia
Espanhol
Inglês
Português
Tem prestado assessoria a clientes nacionais e internacionais nas áreas de privacidade e cibersegurança, participando na realização de auditorias a sistemas de gestão de privacidade de empresas de vários sectores de atividade, na definição de estratégias de compliance e medidas de mitigação, serviços de privacy as a service, o que inclui serviços de apoio privacy by design e resposta a situações de data breach.
Joana Mota Agostinho tem acompanhado clientes em projetos de transformação digital e no desenvolvimento de operações na componente regulatória e contratual nos sectores de comunicações eletrónicas e serviços postais, tecnologias de informação, outsourcing, cloud computing, tecnologias emergentes, propriedade intelectual, comércio eletrónico, publicidade e media.
De entre os sectores em que tem acumulado experiência destacam-se: indústria farmacêutica, saúde, energia, banca e seguros, telecomunicações, media, empresas tecnológicas e hotelaria. Antes de integrar a Cuatrecasas, exerceu funções em três outras sociedades de advogados em Portugal e trabalhou durante três anos no departamento Jurídico e Regulação da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
É coautora dos capítulos sobre Portugal em The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review, 7th Edition (2020) e em International Transfers Data Guidance.
Especialidades
Formação
Mestrado em Communications and Computer Law
Queen Mary University of London, 2014Pós-graduação em Propriedade Intelectual
Universidade de Lisboa, 2007Licenciatura em Direito
Universidade de Lisboa, 2005Curso Intensivo de Especialização em Blockchain
Universidade Nova de Lisboa, 2019Curso Intensivo de Especialização de Telecomunicações para Não Engenheiros
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, 2012Curso Intensivo de Comparative Intellectual Property in the Digital Age – an US and EU perspective
Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2010Curso Intensivo de Patentes: Proteção, Enforcement e Valorização
Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Lisboa, 2010
Menções
Advogada recomendada
Chambers Europe, Legal 500 e Best Lawyers nas categorias de TMT, Data Privacy and Data Protection, Information Technology Law, Privacy and Data Security Law, Technology Law, Telecommunications Law e Intellectual Property
Lawyer of the Year
Best Lawyers (categoria: Privacy and Data Security Law), 2023
Publicações e notícias
-
22 de julho de 2024Xior adquire residência de estudantes em Lisboa por €58 milhões
-
12 de julho de 2024Regulamento IA: Guia Prático
-
23 de fevereiro de 2024DSA: o novo regime para os serviços intermediários
-
15 de novembro de 2023Regulamento Dados (“Data Act”): finalmente aprovado pelo Parlamento Europeu
-
6 de novembro de 2023Diretivas NIS e NIS2 – Implementação em Portugal
-
18 de julho de 2023Decisão de Adequação: Transferências de Dados Pessoais UE-EUA
-
23 de maio de 2023Segurança da informação: alterações ISO/IEC 27001
-
20 de abril de 2023Cuatrecasas nomeia oito novos sócios na Assembleia Geral de Sócios Extraordinária
-
30 de janeiro de 2023Diretriz da CNPD sobre medidas organizativas e de segurança
-
3 de outubro de 2022Novas regras de responsabilidade dos produtos e Inteligência Artificial (IA)
-
5 de maio de 2022Acompanhe aqui em direto a conferência sobre o whistleblowing
-
5 de maio de 2022Cuatrecasas e Expresso debatem a criação de canais de denúncia nas empresas e entidades públicas
-
1 de março de 2021Cuatrecasas reforça PI-TMT com entrada de sócia e três associados