Desporto e Entretenimento

Oferecemos assessoria global a pessoas singulares e coletivas, incluindo atletas e entidades desportivas, em todas as questões jurídicas relacionadas com o mundo do desporto e do entretenimento.


Através de equipas organizadas em função das necessidades jurídicas do sector e da modalidade desportiva, prestamos assessoria aos nossos clientes, designadamente, em temas de fiscalidade, contratos, modelos de retribuição, bem como em operações de compra e venda, e de financiamento empresarial e de dívida de clubes e entidades desportivas. Também os representamos e defendemos em litígios e arbitragens.

Prestamos assessoria a atletas, clubes, promotores de campeonatos e federações desportivas, entre outros, em todos os tipos de contratos de patrocínio, desde a sua negociação, renovação e resolução, até aos aspetos contratuais e fiscais relevantes, incluindo aqueles que, pela sua natureza, tenham associadas questões internacionais e representem investimentos transfronteiriços.

Prestamos assessoria regularmente aos mais destacados atletas, clubes, entidades e organismos nacionais e internacionais de um vasto leque de modalidades desportivas, nomeadamente futebol, basquetebol, automobilismo, ténis e ciclismo. Participamos ativamente na assessoria interdisciplinar internacional a reconhecidos pilotos de Fórmula 1 e motociclistas, bem como a escuderias de diversas categorias.

Temos participado em várias das contratações e renovações mais mediáticas dos últimos anos, bem como em notáveis processos judiciais que envolveram conhecidos atletas. Também temos intervindo em negociações entre federações internacionais e promotores privados para a organização e exploração de competições desportivas internacionais.

A nossa equipa de especialistas também presta assessoria a empresas patrocinadoras, organizadores e promotores de eventos desportivos, e organismos e entidades da administração pública.

Direito do entretenimento

No âmbito do direito do entretenimento, prestamos assessoria em todas as etapas da cadeia de valor da produção (produções audiovisuais, eventos musicais e de artes cénicas) a produtores e distribuidores, incluindo os seus fornecedores mais relevantes (atores e diretores), bem como a financiadores privados e institucionais.

A nossa assessoria inclui temas fiscais, contratuais, de propriedade intelectual, de financiamento empresarial, e laborais. Representamos e defendemos os nossos clientes em processos administrativos e em litígios, e prestamos assessoria nos respetivos ramos do direito.

Ajudamos produtores nacionais a definir a estrutura jurídica mais adequada para os seus interesses, tendo em consideração a regulamentação aplicável e especialmente os incentivos fiscais e as ajudas existentes.

No caso das produções internacionais audiovisuais, participamos na negociação e redação dos principais contratos, incluindo de coprodução e de prestação de serviços, vinculados a reduções fiscais.

Também prestamos assessoria a potenciais investidores privados e a entidades intermediárias nas suas produções audiovisuais e eventos musicais e de artes cénicas, para implantar estruturas de investimento puras e estruturas com retorno fiscal (agrupamentos de interesse económico, contratos de financiamento), garantindo a sua correção jurídica e a minimização dos riscos.

Colaboramos com as principais associações de produtores audiovisuais e participamos regularmente nas reuniões celebradas com a administração pública para melhorar o seu enquadramento regulatório e promover o sector.

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Chambers, 2024