10 aspetos chave para transações de venture capital em Portugal

As transações de venture capital são distintas das operações de private equity e M&A tradicionais, principalmente porque os investidores normalmente adquirem apenas participações minoritárias nas empresas. Esta característica única significa que precisam de ser implementados direitos especiais para proteger os interesses dos investidores, muitas vezes adicionando camadas de complexidade aos enquadramentos jurídicos utilizados. Ao contrário da aquisição de participações maioritárias, os investimentos de venture capital exigem uma estruturação meticulosa para garantir que os investidores possam salvaguardar as suas participações enquanto promovem o crescimento e a inovação das startups. 

Para navegar por estas complexidades, é essencial adotar princípios de mercado standard que facilitem as transações de venture capital.  Estes princípios ajudam a simplificar o processo, tornando-o mais eficiente e previsível para todas as partes envolvidas. Ao aderir a normas estabelecidas, investidores e startups podem alinhar melhor as suas expectativas e mitigar potenciais conflitos, aumentando assim o sucesso geral do investimento. 

Esta publicação visa resumir os 10 aspetos chave das transações de venture capital, fornecendo um guia abrangente para qualquer pessoa envolvida no ecossistema de startups, nomeadamente:

• Estrutura e fases das transações
• Governance e maiorias
• Milestones e ajustes de pre-money valuation
• Reverse vesting dos fundadores
• Pools e planos de opções sobre ações
• Responsabilidade dos fundadores perante os investidores
• Cláusulas de “exit” e preferência na liquidação
• Cláusulas sobre o SIFIDE
• Mecanismos de roll-over
• Propriedade Intelectual

Ao clarificar estes conceitos, esperamos tornar as particularidades de venture capital mais acessíveis, permitindo que empreendedores, investidores e consultores naveguem pelo panorama com maior confiança e conhecimento.