Serviços Financeiros e Seguros

Prestamos assessoria especializada a clientes dos sectores financeiro e de seguros, baseada na integração das nossas práticas corporativa e regulatória e na vasta experiência dos nossos advogados no sector.

A nossa equipa de Serviços Financeiros e Seguros divide-se em dois grupos especializados:

Corporate e M&A de serviços financeiros

Graças à integração dos aspetos comerciais e regulatórios, bem como à especialização sectorial, as nossas equipas prestam um serviço distintivo em matérias transacionais, societárias e institucionais, em particular de governo societário.

A nossa experiência abrange todo o tipo de transações de âmbito financeiro e segurador (incluindo a compra e venda de entidades e a aquisição de participações, venda de negócios, acordos de colaboração estratégica, reestruturações de grupos e outsourcing de atividades essenciais) quer nas jurisdições em que estamos presentes.

Prestamos assessoria a qualquer tipo de instituições: bancos e outras instituições de crédito, entidades de pagamento e de dinheiro eletrónico, empresas de serviços de investimento, sociedades gestoras e veículos de investimento, companhias seguradoras e mediadores de seguros, fundos de pensões, plataformas de crowdfunding e empresas fintech e insurtech.

Assessoramos os nossos clientes em todos os aspetos da sua vida societária e de órgãos de governo, em particular nos âmbitos de maior incidência da legislação sectorial (tal como estrutura e funcionamento de conselhos, idoneidade dos administradores e remunerações).

**Cumprimento normativo voluntário (Compliance regulatório)**

Prestamos assessoria em todos os assuntos relacionados com legislação específica, incluindo normas institucionais e de conduta, aplicáveis aos intermediários financeiros e de seguros. A nossa experiência inclui normas prudenciais e de solvência (CRD IV, Solvência II e normas de desenvolvimento), de conduta relativamente a investimentos, clientes, participantes e segurados (MCD, IDD, MiFID II e diretivas de crédito ao consumo), pagamentos e dinheiro eletrónico (PSD II), direito de estabelecimento e atividade transfronteiriça.

Representamos os nossos clientes perante as entidades reguladoras financeiras em todos os tipos de processos: obtenção de licenças e exercício do direito de estabelecimento, aquisições de participações, idoneidade de administradores e altos cargos, inspeções e investigações, bem como processos sancionatórios.