Conflitos societários e de M&A

Representamos os nossos clientes em todo o espectro de litígios societários e emergentes de fusões e de operações de compra e venda de empresas.

A nossa equipa de advogados destaca-se pela sua especialização em litígios emergentes nas empresas, permitindo-nos assim prestar uma assessoria jurídica abrangente, eficaz e com soluções inovadoras desde a fase inicial do diferendo, antes de ser intentada qualquer ação para evitá-lo ou, quando inevitável, prepará-la nas melhores condições.

O reconhecimento do mercado tem facilitado a nossa intervenção em conflitos societários da maior relevância e diversidade. A nossa experiência abrange desde o cumprimento e a cessação de acordos parassociais, a assessoria na celebração de assembleias gerais e reuniões de conselhos de administração em situação de conflito, impugnação de deliberações sociais, até à separação e exclusão de parceiros, bem como processos de liquidação societária em situação de litígio. Também prestamos assessoria em processos de jurisdição voluntária de âmbito comercial ou em litígios nos quais esteja em causa a responsabilidade dos administradores, coordenando equipas nas quais, com vista a uma defesa integral dos nossos clientes, são igualmente integrados advogados de outras áreas, como Penal ou Fiscal .

Com mais de 20 anos de experiência, temos alcançado uma elevada especialização na defesa dos nossos clientes nas diferentes reclamações decorrentes de processos de fusões e aquisições de empresas. Temos intervindo em inúmeros processos judiciais e arbitrais por responsabilidade que resulte da imprecisão de declarações e garantias (R&W) emitidas neste tipo de contratos ou relacionadas com cumprimento de obrigações pós-contratuais (tipicamente de não concorrência, não contratação, opção de compra e venda e de direitos de saída, e outros).

Prestamos o nosso apoio na defesa dos nossos clientes, desde a fase inicial dos processos de negociação que são materializados em acordos de confidencialidade (NDA) e em cartas de intenções (LOI), memorandos de entendimento (MOU) e similares.

A nossa prática conjuga conhecimentos jurídicos, económicos (financeiros e contabilísticos) e de negócio para fundamentar a nossa defesa. Possuímos igualmente vasta experiência em processos de fusões e de compra e venda de âmbito internacional que envolvem diversos ordenamentos jurídicos e a coordenação entre equipas de diferentes países.

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