Público

Assessoria especializada nas relações entre entidades públicas e privadas, bem como entre entidades da administração pública, na perspetiva do direito administrativo.

Prestamos assessoria a entidades públicas (centrais e locais) em matéria de organização e funcionamento de organismos e empresas públicas, bem como em concursos, adjudicações e na execução de contratos públicos. Também assessoramos entidades privadas em todos os tipos de processos contra entidades e organismos públicos.

Esta área de prática conta com especialistas em todas as áreas, especialmente em direito do urbanismo, da energia e do ambiente, contratação pública e concessões, o que assegura uma ampla cobertura em qualquer jurisdição na qual operamos e garantimos um amplo conhecimento da legislação, das autoridades e de outras particularidades locais. Na Península Ibérica, somos uma das poucas sociedades com profissionais especializados em cada um dos nossos 15 escritórios.

Além disso, os nossos advogados têm uma longa experiência a assessorar com os sectores regulados, como telecomunicações, audiovisual, serviços públicos, portos e o sector farmacêutico. Também assessoram em processos de contencioso-administrativo e perante o Tribunal Constitucional.

A nossa equipa é composta por advogados de prestígio em muitos casos trabalhou previamente na Administração Pública e são, por isso, conhecedores dos processos e a forma de trabalhar nos organismos públicos.