Penal

Somos uma forte referência no mercado pelo nível de especialização e volume de processos de elevada complexidade em que participamos.

A nossa equipa de Penal conta com um elevado nível de especialização e concilia as exigências específicas de um contexto cada vez mais complexo de crescimento internacional e inovação tecnológica, com o nível mais elevado de atendimento de proximidade com os clientes.

Prestamos assessoria em todas as áreas do direito penal relacionadas com a atividade empresarial, tanto no exercício das tradicionais funções de acusação ou defesa no âmbito judicial, perante a Procuradoria Geral ou a Polícia Judiciária, como na assessoria relativa ao compliance corporativo e demais exigências do direito penal preventivo.

Prestamos assessoria penal, entre outros, em processos por crimes contra as Finanças Públicas e o branqueamento de capitais, crimes de fraude e insolvência, crimes societários e relacionados com corrupção, propriedade intelectual, industrial e segredos empresariais, crimes relativos ao mercado e aos consumidores e contra os direitos dos trabalhadores ou da segurança social.

Também intervimos em processos de extradição ou processos relacionados com o Mandado de Detenção Europeu, cooperação jurídica internacional e em processos relacionados com crimes cometidos no estrangeiro.

Cumprimento normativo

A nossa equipa conta com especialistas em cumprimento normativo que colaboram com a equipa de Corporate Governance, prestando assim assessoria na conceção e implementação de sistemas eficientes e seguros em matéria de compliance e prevenção de crimes. Também assessoramos os nossos clientes em inquéritos internos de âmbito nacional e internacional, incluindo inquéritos perante entidades multilaterais.