Miguel Pena Machete

Miguel Pena Machete tem centrado a sua atividade no acompanhamento preventivo e na defesa de casos de violação do direito da concorrência, bem como na assessoria em importantes operações de M&A, mais concretamente em aspetos regulatórios e no âmbito da notificação de operações de concentração de empresas à Autoridade da Concorrência e à Comissão Europeia.

Possui profundos conhecimentos sobre direito de regulação sectorial, incluindo licenciamento, compliance e contencioso, sobretudo nos sectores das telecomunicações, do desporto, da saúde, dos transportes, da energia e dos bens de grande consumo.

No âmbito do direito público, tem prestado assessoria em questões de contratação pública, execução de contratos públicos e processos administrativos, tanto a entidades públicas como privadas, e tem acompanhado a atividade e gestão de diversas empresas públicas. Destaca-se ainda a representação de entidades públicas e privadas junto dos tribunais administrativos, bem como em processos de arbitragem, em que também tem atuado como árbitro.

Entre 2001 e 2022 exerceu a sua atividade na SLCM - Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, uma sociedade de advogados com mais de 60 anos de atividade que prestava serviços jurídicos em todas as áreas do direito e que se integrou na Cuatrecasas em 2023.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses. Membro do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, da Anwalt.De, da DIRO e do DACH.

Professor assistente na área das ciências jurídico-económicas, nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Lisboa (1992-1999) e da Universidade Nova de Lisboa (1999-2002).