A experiência e composição da nossa equipa permite-nos oferecer um serviço abrangente, cobrindo todas as áreas jurídicas do sector em todas as jurisdições em que operamos, incluindo, por exemplo, assessoria em questões regulamentares e de direito público, fusões e aquisições, joint ventures, financiamento de projetos e reestruturação de dívida, bem como contratação específica do sector, com contratos que, pela sua complexidade, requerem assessoria específica e especializada, como os contratos de fornecimento, de acesso à rede de distribuição e de transporte. Em todas estas áreas, representamos os nossos clientes em litígios jurisdicionais e arbitrais, nacionais e internacionais.
Ano após ano, participamos em operações na Península Ibérica e nas principais jurisdições da América Latina e o norte de África.
Assessoramos todo o tipo de promotores e operadores de centrais de produção de energias renováveis nas fases de investimento, promoção e exploração em todas as áreas regulatórias, comerciais, fiscais e contenciosas: em processos de investimento e desinvestimento, operações de joint venture, compra e venda de empresas proprietárias de centrais de energias renováveis e processos de leilão. Também prestamos assessoria na conceção e promoção de projetos energéticos específicos e na participação em leilões promovidos pelas autoridades estatais.
Prestamos uma assessoria completa na elaboração, negociação e contencioso de contratos de projeto comuns no sector, tais como contratos de construção e operação (EPC), contratos de operação e manutenção (O&M), contratos de coordenação (Interface), contratos de aquisição de energia (PPA), contratos de fornecimento de turbinas (TSA), contratos de balanço da central (BOP) e contratos de partilha de infraestruturas. Também assessoramos promotores e as entidades financiadoras em relação aos contratos de financiamento a longo prazo e a todos os contratos acessórios (contratos diretos, parassocial, de garantia e de cobertura, entre outros).
A nossa assessoria destina-se às empresas produtoras, distribuidoras e comercializadoras de todos os tipos de energias renováveis, bem como aos financiadores destas atividades, incluindo as energias fotovoltaica, solar térmica, eólica, hidrogénio, e-metanol, biogás, geotérmica, hídrica e maremotriz. Também assessoramos produtores de biomassa e biocarburantes, bem como os investidores e outros atores do sector.
Prestamos assessoria na implementação e no desenvolvimento de projetos no âmbito da exploração e produção de petróleo e gás natural, refinação de petróleo, o transporte e a logística e a distribuição e venda de produtos petrolíferos.
No domínio do gás natural, prestamos assessoria no planeamento e implementação de projetos industriais e comerciais complexos, incluindo a construção e exploração de instalações de liquefação, terminais de regaseificação e infraestruturas de transporte, armazenamento e distribuição. Também prestamos assessoria nos projetos de exploração, produção e marketing de recurso de mineração e de outros produtos da indústria extrativa, projetos nos quais os nossos escritórios na América Latina acumulam experiência. A nossa equipa tem uma longa experiência na assessoria a empresas de energia elétrica, nuclear, petróleo e gás.
O nosso grupo de Infraestrutura é composto por advogados com uma longa trajetória e experiência em matéria de concurso, adjudicação, desenvolvimento, operação e financiamento de projetos de infraestruturas públicas com base nos contratos de concessão e outras modalidades de parcerias público-privadas e assessora administrações públicas, os proponentes privados e as entidades financiadoras nas suas diferentes modalidades, incluindo as multilaterais.
Os projetos englobam os sectores de infraestruturas do transporte rodoviário, energia, aeroportos, água, meio ambiente, resíduos, hospitais, portos, caminhos-de-ferro, metro, parque de estacionamento, atividades desportivas, educação (escolas e universidades), esquadras da polícia e estabelecimentos penitenciários.
Abordamos cada projeto oferecendo a máxima cobertura e soluções globais que afetam as áreas administrativas, regulamentar, comercial e societário, financeira, fiscal e contratual (principalmente contratos de construção e de operação e manutenção). Ao longo dos anos, representamos muitos clientes em litígios de investimento e em arbitragem decorrentes de litígios relacionados com projetos de infraestruturas.
Cuatrecasas offers a lot of transactional experience, knowledge of the players and great dedication to the customer.
Chambers & Partners, 2025
Marco Antonio de la Peña
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