Mais de 130 estudantes de todo o mundo defrontam-se em competição de arbitragem na Cuatrecasas

Escritório de Lisboa acolhe evento internacional
23 de março de 2022

Decorre de 24 a 25 de março o IV Lisbon Vis Pre-Moot, no qual 20 equipas de todo o mundo, constituídas por mais de 130 estudantes de Direito (metade dos quais participarão presencialmente), vão defrontar-se em 30 rondas e três eliminatórias sucessivas de audiências simuladas, num formato híbrido, até se consagrar uma vencedora.

A Cuatrecasas será a anfitriã desta competição, que é organizada sob a égide do Conselho Sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem com o apoio do Portugal Very Young Arbitration Practitioners (PT-VYAP) e vai congregar estudantes de universidades de Direito da Alemanha, Áustria, Brasil, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, India, Itália, Portugal, Reino Unido, Sérvia e da Suíça.

O IV Lisbon Vis Pre-Moot é uma das sessões oficiais de preparação para a final do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, que vai na 29.ª edição, e é a maior competição de arbitragem comercial internacional do mundo, decorrendo em Viena, entre 08 e 14 de abril.

Em competição estarão duas equipas portuguesas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e NOVA School of Law. Na função de árbitros participarão mais de 90 advogados e professores universitários com experiência na área da arbitragem comercial de variadas jurisdições, incluindo 18 advogados da equipa de Litígios e Arbitragem de diversos escritórios da Cuatrecasas.

O programa conta com uma conferência de Catarina Monteiro Pires, docente da FDUL, e um evento de networking entre todos os participantes, oferecido pela Morais Leitão.

A equipa vencedora, recebe um prémio monetário de €1.000, patrocinado pela PLMJ e VDA.

Um exercício académico com 28 anos

Um moot é um exercício académico que consiste num procedimento arbitral simulado, criado para examinar um caso hipotético, que permite tratar questões de direito e melhorar a retórica dos alunos, de uma forma prática.

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, que conta com a participação de várias centenas de equipas de todo o mundo, decorre, desde a primeira edição em 1994, na capital austríaca, e tem o objetivo de fomentar os estudos na área da arbitragem comercial internacional e a resolução de disputas comerciais mediante recurso à arbitragem. A competição tem o nome de Willem Cornelis Vis (1924–1993), um especialista holandês reconhecido mundialmente em transações comerciais internacionais e em procedimentos de resolução de litígios.

O problema colocado aos participantes é baseado numa transação de compra e venda internacional sujeita à Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, de 1980, envolvendo igualmente questões processuais ligadas à arbitragem.
23 de março de 2022