O contencioso em grande escala e as ações populares são um fenómeno crescente e em expansão na Europa, principalmente devido ao fomento de organizações de consumidores, advogados especializados e third party funders, bem como pelas perspetivas regulatórias favoráveis a curto prazo.
Os processos deste tipo têm em comum o facto de a contingência para os clientes ser muito elevada, uma vez que afeta um vasto perímetro de pessoas, que ponderam, de forma coordenada e sob a tutela de associações e de advogados especializados, interpor processos judiciais individuais ou uma ação popular. O risco para os nossos clientes é muito elevado, não só devido ao impacto económico direto de uma eventual sentença desfavorável nestes processos, mas também pelos efeitos que essas sentenças produzem nos indivíduos afetados. No caso de contencioso em grande escala, uma tendência jurisprudencial negativa incentivará outros afetados a ponderarem a interposição de ações. No caso das ações populares, existe ainda a possibilidade de a sentença produzir efeitos perante terceiros.
Possuímos experiência comprovada na defesa com êxito de processos de contencioso em grande escala e em ações populares, em diferentes sectores da economia (automóvel, bancário, hoteleiro, jogo online, entre outros), incluindo os processos mais relevantes dos últimos anos, com envolvimento multijurisdicional e em coordenação com advogados estrangeiros, tendo obtido sentenças pioneiras.
Para além do conhecimento jurídico, contamos com um know-how sobre a organização e gestão eficiente de recursos no âmbito deste tipo de processos, bem como um conhecimento das áreas de negócio nas quais geralmente é suscitado este tipo de litígio.
They are rich in experience, and can respond to us quickly.
Chambers Europe, 2023
Miguel de Almada
